Notícias Técnicas
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Declaração do IR sobre ganhos em bolsa exige disciplina
As aplicações em renda variável não são tributadas na fonte, como nos investimentos de renda fixa (títulos do Tesouro Direto ou Certificados de Depósito Bancário, os CDBs).
2014/03/10 -
Aplicativo para declaração do IR 2014 em iPhone e iPad é liberado
Com 2 dias de atraso, Apple liberou app da Receita Federal no sábado (8). Versão móvel para Android foi lançada na quinta-feira (6).
2014/03/10 -
Código Comercial elimina papel e burocracia
"Só isso [a validação da documentação eletrônica] vai dar uma economia de custos para o empresário", previu o advogado Fábio Ulhoa Coelho, em entrevista exclusiva ao DCI.
2014/03/10 -
Entrega de declaração por smartphone requer cautela
O m-IRPF, como é chamado, é um aplicativo APP Pessoa Física disponível para download nas lojas virtuais Google play, para o Android, ou App Store, para o iOS.
2014/03/10 -
Aplicações financeiras têm declaração diferenciada de IR
A regra para informar uma aplicação em renda fixa é diferente da de uma em renda variável.
2014/03/10 -
Uso de aparelho de celular, por si só, não configura sobreaviso
Mas se não há disponibilização potencial do empregado às ordens do empregador, não se configura o direito ao adicional.
2014/03/10 -
Instalador de TV a cabo receberá duas multas sobre verbas rescisórias
Ao julgar recurso do trabalhador, a Oitava Turma do TST determinou que as empresas envolvidas paguem, além da multa do artigo 477, parágrafo 8º, também a multa do artigo 467, ambos da CLT.
2014/03/10 -
Alerta - Instrução Normativa nº 05/2013
Verifique se em seu estado a Junta Comercial já publicou algum edital sobre o assunto.
2014/03/07 -
CAGED No dia 7 de março vence o prazo para entrega do Cadastro
Esta obrigação não é devida pelo empregador doméstico.
2014/03/07 -
Cooperativas com nova contribuição
O fundo é destinado às cooperativas singulares de crédito e aos bancos integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
2014/03/07 -
Simples Nacional – DEFIS/2014 – Entrega vai até 31/março
A DEFIS será entregue à RFB por meio de módulo do aplicativo PGDAS-D, até 31 de março do ano-calendário subsequente ao da ocorrência dos fatos geradores dos tributos previstos no Simples Nacional.
2014/03/07 -
STF altera decisão sobre adicional de ICMS
O Protocolo 21 foi firmado em 2011 por 17 Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e pelo Distrito Federal.
2014/03/07 -
Tabela do Imposto de Renda pode ser corrigida com base na inflação
Até o final de 2013 estava isento do pagamento do IR quem ganhava até R$ 1.710,78 por mês.
2014/03/07 -
Empresa vai ressarcir empregada após gerente responder ofensa dela
Na primeira instância, o juízo decretou que a funcionária merecia R$ 2 mil de indenização mais o direito a rescisão indireta
2014/03/07 -
Governo estuda período de adaptação para empresas implementarem eSocial
Falta de regras claras e erros nas bases de dados das empresas podem causar problemas
2014/03/06 -
Começa prazo para declarar IR 2014. Saiba se você deve se acertar com o Leão
Neste ano, os contribuintes terão menos tempo para enviar a declaração para a Receita
2014/03/06 -
S/As: Norma amplia acesso a dados de empresas de capital aberto
De acordo com especialistas, com a nova regra, as empresas estarão autorizadas a divulgar essas informações por meio de portais de notícias na internet, desde que o acesso seja gratuito e o fato seja divulgado em sua integralidade.
2014/03/06 -
FGTS - Vence dia 7 de março de 2014 o prazo para recolhimento
No dia 7-3-2014, vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
2014/03/06 -
Tributos e Contribuições Federais - Parcelamento de Débitos - Alteração da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2009
Foi alterada a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2009
2014/03/06 -
A MP que mexe com as empresas
A ideia é que as empresas passem a adotar as novas regras nos próximos balanços.
2014/03/06