Advogado especializado em Direito do trabalho explica como funciona a concessão de férias e mostra quais os direitos em relação ao descanso remunerado

Os programas especiais de parcelamento de dívidas tributárias federais não são uma novidade e oferecem prazos bem maiores do que os parcelamentos ordinários da Receita Federal, em até 60 vezes

Divergência ficou por conta do rateio do VAF) proveniente da Chesf.

Para a Justiça, a Receita não pode descontar o imposto de quem tem problema de saúde

Foi assinado recentemente um termo de compromisso entre o governo federal e os governos do estado e do município de São Paulo para agilizar a abertura de empresas por meio de um sistema de simplificação de registros, chamado de Redesim

O ICMS substituição tributária (ICMS-ST) é o mecanismo pelo qual há tributação pelo imposto de forma antecipada, englobando as etapas seguintes. Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsa

s empresas de trabalho temporário que celebraram e/ou prorrogaram contratos de trabalho temporários, no mês maio/2014, devem transmitir, até 30-6-2014

Por falta de programas de parcelamento – e de concessões a contribuintes em dificuldades – o Fisco não ficará a ver navios este ano

O Governo Federal já sancionou a lei que possibilita o parcelamento de débitos tributários, que vem sendo chamado de Refis da Copa, e que na verdade uma extensão do Refis da Crise

Entrega do formulário em papel foi aceita pela Receita Federal até 2010.

Há duas semanas, um novo entendimento sumulado foi editado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre férias dos empregados

Projeto de Lei 6174/13

Na esteira das medidas de estímulo ao mercado de capitais, divulgadas na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve ser anunciada em breve a simplificação do imposto de renda para pessoas físicas que investem no mercado de ações.

Ao participar da tradicional festa junina do Sincor-GO no sábado (7), o presidente licenciado da Fenacor, deputado federal Armando Vergílio analisou, em entrevista ao portal do Sincor-GO, os impactos previstos com a esperada aprovação das mudanças na

Após conquistas importantes, SESCON-SP se prepara para novas reivindicações e iniciativas pela melhoria do ambiente empresarial brasileiro no segundo semestre

Base: Solução de Consulta Cosit 148/2014

O Governo Federal irá abrir nos próximos dias uma extensão do famoso “Refis da Crise”, que já vem sendo chamado de “Refis da Copa”.

Termina no dia 30 de junho o prazo para a entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2014)

Os representantes do setor produtivo saíram do Palácio do Planalto satisfeitos com o novo pacote anunciado ontem pelo governo

As inscrições para a 2º edição do Exame de Suficiência da Classe Contábil de 2014 terminam no dia 26 de junho de 2014 em todo o País.