Notícias Técnicas
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Fazenda diz que compromisso de corrigir tabela do IR está mantido
Governo ainda não negociou a correção com parlamentares da base
2014/11/25 -
Turma entende que ação não pode ser ajuizada no domicilio de empregado que foi contratado e prestou serviços em outro local
Conforme explicou o relator, o legislador previu essas exceções, buscando amoldar a lei à hipossuficiência do trabalhador, ou seja, considerando se tratar a parte mais fraca da relação
2014/11/25 -
Déficit contábil versus déficit real
E, como o resultado orçamentário do exercício é medido pela diferença entre receita e despesa, o déficit contábil pode ser reduzido ou eliminado conforme seja o montante de empréstimos contraídos
2014/11/24 -
Fusão do PIS/Cofins
O Ministério da Fazenda diz ter concluído um estudo sobre a unificação do PIS e da Cofins.
2014/11/24 -
Desoneração da Folha Agora é de Prazo Indeterminado
Entretanto, houve veto presidencial para a inclusão de novas áreas para a desoneração, tendo em vista o alto grau de dificuldades das finanças públicas, já antevisto para 2015.
2014/11/24 -
Provisão para o pagamento do 13º Salário
A provisão para o pagamento do 13º salário é calculada na base de 1/12 da remuneração dos empregados que tiverem trabalhado no mínimo quinze dias no mês, cabendo ajuste do valor provisionado nos meses anteriores em virtude de reajustes salariais,
2014/11/24 -
Contribuinte pode pagar mais IR em 2015
MP que corrigia a tabela do Imposto de Renda em 4,5% caducou e, às vésperas do recesso parlamentar, governo ainda não acenou com reajuste
2014/11/24 -
Parcelamento: RFB altera IN 1.491/2014 que trata de parcelamentos especiais de débitos
Instrução Normativa RFB nº 1.513/2014
2014/11/24 -
Conselho aprova orçamentos do FGTS
Serão aplicados R$ 76,8 bilhões nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura
2014/11/24 -
Restituição do Imposto de Renda: saiba como entrar no último lote de 2014
Contribuinte deve verificar se a declaração está retida na malha fina e fazer eventual correção para receber ainda neste ano
2014/11/24 -
Home Office ainda gera receio entre os administradores
Home Office no Brasil, grande desafio para as corporações
2014/11/24 -
Receita muda estratégia e pequenas empresas devem ficar mais atentas
De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, o desafio da Receita Federal não é mais identificar quem sonega impostos, mas a meta agora é dar mais assistência aos contribuintes que querem cumprir as normas
2014/11/21 -
O Direito do Contribuinte em Pagar Somente o Tributo Devido
O contrário seria voltarmos à ditadura, rasgando-se a Constituição e ferindo a democracia, tão cara aos brasileiros.
2014/11/21 -
Aumento de impostos em 2015 será inevitável
Mesmo que o ajuste fiscal seja feito aos poucos, governo federal terá de elevar a carga tributária para fechar suas contas, afirmam especialistas
2014/11/21 -
Trabalho temporário tem novas regras e diretrizes de fiscalização
No início de novembro, duas instruções normativas foram publicadas no Diário Oficial da União com critérios e regras de fiscalização para empresas que contratam empregados temporiamente
2014/11/21 -
Tabela do IRF para 2015
A Tabela do IRF para 2015 havia sido fixada pela MP 644/2014. Porém, referida Medida Provisória foi tornada sem efeito, conforme Ato Congresso Nacional 35/2014.
2014/11/21 -
Governo aposta em esforço concentrado para aprovar alteração fiscal
Comissão de Orçamento já marcou quatro reuniões para a semana que vem na tentativa de votar a proposta que muda o cálculo do superavit primário deste ano.
2014/11/21 -
Receita Federal completa 46 anos
A Receita Federal completa nesta quinta-feira, dia 20 de novembro, 46 anos de existência
2014/11/21 -
Reaberto prazo para adesão ao Refis da Copa
Até o dia 1º de dezembro de 2014, os contribuintes poderão pagar ou parcelar em até 180 meses os débitos tributários junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vencidos até 31/12/2013
2014/11/20 -
Novas vantagens do Supersimples poderão ser aprovadas ainda este ano
Ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, espera o sinal verde da presidente Dilma para avaliar estudos feitos pela FGV e encaminhar proposta ao Congresso
2014/11/20