Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Medidas temporárias de prevenção à Covid-19 no âmbito da PGFN são prorrogadas
Com o avanço da pandemia do novo coronavírus no país, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria n° 13.338, de 4 de junho, prorrogando as medidas de prevenção de contágio no âmbito da Procuradoria, considerando a classificação da Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
2020/06/10 -
Recibo de Férias: liberada opção de impressão
Ao registrar as férias no eSocial Doméstico, empregador que optar pelo pagamento antecipado deverá marcar "Sim" para a pergunta "Deseja efetuar o pagamento antecipado das férias?" e informar a data de pagamento para que o recibo de adiantamento seja impresso
2020/06/10 -
Empresários poderão parcelar multas aplicadas pelo governo
Medida tem o objetivo de preservar a atividade econômica durante a pandemia do novo coronavírus
2020/06/10 -
Receita comunica empresas que têm direito a crédito do Pronampe
Em uma primeira etapa, micros e pequenas empresas do Simples Nacional serão comunicadas
2020/06/10 -
Dados sobre pagamento de auxílio emergencial podem ser consultados no Portal da Transparência
Cidadão também poderá fazer denúncias se verificar irregularidades no benefício
2020/06/10 -
MP que Extingue o Fundo do PIS/PASEP é Prorrogada
Conforme divulgado aqui, a Medida Provisória 946/2020 extinguiu, a partir de 31.05.2020, o fundo PIS/PASEP, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, cujos ativos e passivos foram transferidos, na mesma data, ao FGTS.
2020/06/10 -
Em quais campos da DIRPF devem ser lançados os rendimentos do MEI?
Os rendimentos distribuídos a título de pró-labore, aluguéis e serviços prestados devem ser informados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular”.
2020/06/10 -
Governo receberá informações sobre registro de empresa por novo canal digital
Serviço visa tornar mais simples o processo de envio de dados pelas Juntas Comerciais, atendendo a legislação vigente
2020/06/09 -
Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação
Objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica
2020/06/09 -
Conheça a nova versão do Manual de Regularidade do Empregador
O Manual de Orientações para a Regularidade do Empregador junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS define as normas e procedimentos relativos à matéria, servindo como instrumento normativo a ser adotado por todos os entes envolvidos no processo do Fundo. E hoje, dia 8 de junho, foi divulgada a versão 11 deste Manual.
2020/06/09 -
Feriado da Semana Afeta a Jornada de Trabalho Até Para Quem Teve Jornada Reduzida pela Covid-19
O feriado do dia 11/06/2020 (Corpus Christi) pode afetar a jornada de trabalho das empresas que se utilizam de horários semanais com compensação, já que muitas empresas constituem sua jornada de trabalho, de 44 horas semanais, trabalhando de segunda a sexta, em vez de segunda a sábado
2020/06/09 -
Saque emergencial do FGTS começa em 15 de junho; tire suas dúvidas
Os trabalhadores terão direito a sacar até R$ 1.045, considerando contas ativas e inativas do FGTS
2020/06/09 -
Receitas e Despesas Não Operacionais
Bases: Regulamento do Imposto de Renda, art. 581, Lei 12.973/2014, arts. 43 e 50 e os citados no texto.
2020/06/09 -
Dólar tem forte queda e fecha em R$ 4,85
Moeda norte-americana ficou no menor patamar desde 13 de março
2020/06/09 -
Empregador Pode Parcelar o Recolhimento do FGTS das Competências Março a Maio/2020
Considerando a queda no faturamento ou até mesmo a paralisação das atividades de algumas empresas, desde a competência março/2020 o recolhimento do FGTS está suspenso aos empregadores que tiverem passando por dificuldades no cumprimento da obrigação.
2020/06/08 -
Refis da covid-19 não vai sair tão rápido
O ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia acreditam que o programa de refinanciamento de dívidas, nesse momento, beneficiaria os chamados devedores contumazes
2020/06/08 -
Câmara vai corrigir MP de crédito para médias empresas, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia: "Infelizmente, como todos sabem, apenas uma ínfima parte do dinheiro chegou na ponta"
2020/06/08 -
Caixa atualiza informações sobre pagamento do auxílio emergencial
Beneficiários nascidos em junho podem sacar 2ª parcela do auxílio hoje
2020/06/08 -
Pouco mais da metade dos contribuintes entregou declaração do IR
Prazo de envio foi adiado para 30 de junho por causa da pandemia
2020/06/08 -
MEI ganha mais prazo para pagar tributos
Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, os microempreendedores individuais (MEI) e as micro e pequenas empresas ganharam condições mais facilitadas para se manterem em regularidade.
2020/06/08