Notícias Técnicas
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Direitos trabalhistas que toda trabalhadora gestante possui
É de suma importância para toda e qualquer cidadã estar ciente dos seus direitos enquanto trabalhadora. Isto se torna ainda mais essencial, no caso de mulheres que precisam conciliar suas atividades laborais com a tarefa de ser mãe
2022/03/04 -
Cartão do Idoso para estacionamento em vaga especial pode ser solicitado quando no Detran?
Cartão do Idoso para estacionamento em vaga especial pode ser solicitado quando no Detran? Autorização especial para o idoso (habilitado ou não habilitado), válida em todo o território nacional, para o estacionamento de veículos nas vias e logradouros públicos...
2022/03/04 -
PGFN - Não apresentação de declaração pelo sujeito passivo não impede a emissão de CND e CPD-EN
Por meio do Despacho PGFN nº 76/2022 , a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aprovou o Parecer PGFN/CRJ/COJUD SEI N° 649/2022/ME, segundo o qual conclui o seguinte
2022/03/04 -
Tudo sobre Imposto de Renda pessoa física 2022
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA Exercício 2022 – Ano Calendário 2021
2022/03/03 -
Receita destaca os erros no Imposto de Renda que levam à malha-fina
Segundo levantamento realizado nos últimos cinco anos, veja os principais problemas nas declarações identificados pelo Fisco
2022/03/03 -
Receita Federal começa a liberar serviços do IR 2022 nesta quinta-feira
A partir desta quinta-feira (3), a Receita Federal começa a habilitar os serviços de Imposto de Renda no site gov.br, e na segunda-feira, 7 de março, o contribuinte conseguirá fazer o download do programa na plataforma da Receita Federal
2022/03/03 -
Estudo do Insper aponta caminhos para reduzir conflitos e o contencioso tributário, estimado em 75% do PIB
É possível melhorar a relação entre contribuintes e o fisco e, com uma parceria mais saudável, reduzir a alta litigiosidade no Brasil. Estimativas apontam que o contencioso tributário corresponde 75% do Produto Interno Bruto (PIB), muito acima do que ocorre em outros países
2022/03/03 -
Banco Central divulga como sacar dinheiro esquecido. Veja passo a passo
2022/03/03
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É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado
O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das aquisições de insumos e matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem tributados pode ser aproveitado na saída de produtos industrializados ...
2022/03/03 -
IPI: Governo Reduz Imposto Em Até 25% Para Estimular O Consumo
O governo federal publicou na última sexta-feira (25) decreto que altera a tabela do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em até 25%
2022/03/03 -
CLT: O que mudou nas regras do registro de ponto em 2022?
Imagine como uma empresa que necessita controlar os horários de entrada e saída de sua equipe diariamente faria se não houvesse um controle?
2022/03/03 -
Acordos de transação são prorrogados para 29 de abril
O Diário Oficial da União publicou a Portaria 1.701/2022 que prorroga o prazo de adesão dos acordos de transação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para 29 de abril
2022/03/03 -
ICMS Nacional - Suspensos os serviços ? ConsNSU? e ? ConsChNFe? da NT nº 2/2014
Foi divulgada no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica, nota, esclarecendo que devido ao excesso de utilização indevida do WebService de Distribuição de DF-e de Interesse dos Atores da NF-e (NFeDistribuicaoDFe)...
2022/03/03 -
Evento sobre inovação política reúne ex-ministros do TSE, contadores, advogados, políticos e marqueteiros para discutir eleições 2022
Organizado pela rede de contabilidade especializada em prestação de contas Essent Jus em Brasília, com co-realização da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, deve atrair os principais players que pretendem atuar no mercado eleitoral
2022/03/03 -
Perguntas e respostas sobre COVID no âmbito trabalhista
O empregado que se recusar a tomar a vacina pode dar justa causa?
2022/03/02 -
Prazo para adesão para acordos de transação é prorrogado até 29 de abril
Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos
2022/03/02 -
CGSN Aprova A Regulamentação Do MEI Caminhoneiro E A Atualização Do Conceito De MEI
Em reunião realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, o Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN aprovou a Resolução CGSN n° 165, de 2022, que regulamentou o MEI transportador autônomo de cargas (MEI Caminhoneiro) e a atualização do conceito de MEI decorrente da alteração que a Lei Complementar nº 188...
2022/03/02 -
Aberta a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de FEV/2022
Serão contemplados 44.966 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 100.000.000,00
2022/03/02 -
Restituição do Imposto de Renda de 2022 poderá ser recebida via Pix
Segundo o governo, porém, crédito só será repassado na modalidade se chave Pix for igual ao CPF do contribuinte titular da declaração
2022/03/02 -
Carnaval adia os saques de FGTS, aposentadoria do INSS e seguro-desemprego
Carnaval adia os saques de FGTS, aposentadoria do INSS e seguro-desemprego A Caixa Econômica Federal informou que o feriado bancário de Carnaval interrompeu os pagamentos do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do seguro-desemprego
2022/03/02