Notícias Técnicas
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Comissão de juristas aprova relatório final sobre processos administrativo e tributário
Após quase seis meses de trabalho, a comissão de juristas formada para atuar na modernização dos processos tributário e administrativo
2022/09/08 -
Empresa que deve para Previdência Social não pode distribuir lucro
Mas antes de citar a proibição em si, é importante deixar evidente que, em regra
2022/09/08 -
Esocial: acesso aos módulos web e app são feitos diretamente pelo gov.br
Os profissionais que utilizam o eSocial – que é o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – já contam com mais uma facilidade em suas rotinas. Desde o ano passado o acesso aos módulos web do eSocial e ao App Empregador Doméstico não estão mais exigindo senha. O usuário pode entrar na plataforma e no aplicativo através da conta gov.br do cidadão.
2022/09/08 -
Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário
Limbo previdenciário ocorre quando o empregado que estava em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez recebe alta da perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas o médico da empresa não aceita o retorno ao trabalho
2022/09/08 -
Alta carga tributária na indústria e na distribuição onera o valor da cesta básica no Brasil
Segundo análise, efeitos do Custo Brasil em toda cadeia de produção e comercialização de produção gera um efeito cascata, que acaba sendo repassado para o bolso do consumidor final.
2022/09/08 -
Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho
2022/09/06 -
Imposto de Importação perdeu relevância na arrecadação, mas segue estratégico para o governo
Depois da Segunda Guerra Mundial, esse tributo perdeu fôlego, até ser transformado em instrumento de regulação do comércio internacional
2022/09/06 -
Nova prova de vida para aposentados e pensionistas com regras no INSS
A obrigatoriedade de fazer a prova de vida está suspensa até o dia 31 de dezembro de 2022 e os segurados que não fizerem não terão o benefício suspenso.
2022/09/06 -
Tributação de dividendos pode levar à maior recompra de ações pelas empresas
Um tema que surge com frequência no mercado, acompanhado de perto por gestores, é em relação a uma possível tributação dos dividendos pagos pelas empresas, que hoje são isentos de IR (Imposto de Renda)
2022/09/06 -
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS
A lei sancionada dispensa a passagem por exame da perícia médica para pedidos de auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença).
2022/09/06 -
Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras
Os bancos vão pagar 21% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, e as demais instituições, 16%,
2022/09/06 -
Como saber se o seu cliente tem acesso a crédito do Pronampe?
Então vamos lá, confira a seguir como saber se o seu cliente tem acesso a crédito do programa.
2022/09/05 -
Acúmulo de funções: saiba como calcular jornada e salário
Trabalhador pode ser contratado para exercer mais de uma função; veja como funciona.
2022/09/05 -
Efeitos da reforma da Previdência já são percebidos no Orçamento do ano que vem
Haverá queda no déficit tanto do regime dos servidores públicos como no regime geral do INSS
2022/09/05 -
Salário mínimo vai completar 4 anos seguidos sem aumento real
Com reajuste apenas pelo INPC, como proposto pelo governo, o piso salarial — recebido por 36 milhões de brasileiros — perde poder de compra, diante da disparada dos preços dos alimentos
2022/09/05 -
Golpistas invadem aplicativo do FGTS e aderem a saque-aniversário sem que trabalhador saiba. Veja como se prevenir
A modalidade, ainda pouco conhecida por muitos brasileiros, virou o alvo de golpistas
2022/09/05 -
Saiba quando a opinião política pode levar à demissão do trabalhador
Discursos ofensivos podem causar advertências, suspensões e até a dispensa por justa causa
2022/09/05 -
MEI e NFS-e: o que muda em 2023?
Receita Federal lançou plataforma para unificar padrão nacional de emissão da NFS-e.
2022/09/02 -
Pronampe: pesquisa mostra que 4 em cada 10 empresários da pequena indústria não sabem o que é o programa
Dado reflete a dificuldade de irrigar com crédito os negócios de menor porte.
2022/09/02 -
Fim do código de acesso: login no app e nos módulos web do eSocial será feito exclusivamente pelo gov.br
A partir de dezembro/22, para acessar os módulos web do eSocial, inclusive o Web Empregador Doméstico e App Empregador Doméstico, será necessário utilizar o login por meio da conta gov.br.
2022/09/02