A decisão de mandado de segurança coletivo aproveitará apenas aos associados domiciliados nos municípios abrangidos pela área de atuação da autoridade impetrada, segundo o documento.

A partir desta segunda-feira (12) passou a ser obrigatório o preenchimento do Global Trade Item Number (GTIN) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) de vendas de produção própria de medicamentos, brinquedos e tabaco.

A mudança para o dia 20 do mês somente ocorrerá com o início do FGTS Digital

Tema, que prevê cobertura previdenciária para os trabalhadores da categoria, está na mira dos candidatos à Presidência

O imposto sobre a renda cobrado no Brasil é injusto e incompatível com tributo do mesmo gênero adotado por países da OCDE

Se você não conseguiu programar suas férias com o casamento, fique tranquilo, pois a lua de mel poderá acontecer.

Os participantes devem chegar aos locais de prova com antecedência mínima de 90 minutos e precisam apresentar documento oficial de identificação original,

Nova portaria, que passou a valer em 1° de setembro, permite negociação de débitos em pouco mais de 12 anos e com desconto de até 70%.

Algumas considerações sobre as últimas limitações na dedução do PAT.

Considerada como um dos principais gargalos do chamado Custo Brasil, a rigidez da legislação trabalhista brasileira se modernizou com a Lei 13.467, de 2017

Segundo dados da Receita Federal, volume transacionado em julho foi de R$ 12,8 bilhões; número de operações com bitcoin triplicou ante o mesmo período do ano passado.

O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento.

Em caso de não preenchimento dos novos campos, a NFe será rejeitada e impedida de ser autorizada, através da rejeição 840 NCM.

Conheça os tipos de adesão ao programa de alimentação ao trabalhador

As Pessoas Jurídicas podem doar até 1% do valor do imposto devido ao longo do ano.

Mesmo com entrada na aposentadoria, brasileiros podem continuar trabalhando e ainda receber o FGTS mensalmente em um caso específico; confira.

O movimento já vinha acontecendo desde 2020 e não arrefeceu com a melhora no cenário da pandemia

O funcionamento remoto e crescentemente digital dos serviços dos tribunais demanda maior qualificação das atividades de digitalização de documentos para sua inclusão em processos natos digitais

Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas.