Medida auxilia o governo a aprimorar o atendimento à população e melhorar a experiência do usuário no acesso aos serviços de órgãos públicos pela plataforma

As férias são um período de descanso direcionado aos funcionários de uma empresa. Esse é um benefício garantido por lei a todos os trabalhadores em regime celetista.

O Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas nasceu durante a pandemia do novo coronavírus, recentemente foi extendido para MEIs e virou uma política de crédito permanente.

Ainda não há regulação oficial sobre o assunto, mas ela poderá existir à medida que mais empresas comecem a fazer parte do metaverso

Como um dos setores mais importantes do atual cenário econômico do país, de micro e pequenas empresas (MPEs), será impactado diante das propostas e medidas de governo que estão sendo discutidas.

O contribuinte que tiver Multa por Atraso na Entrega de Declarações (Maed) cancelada será comunicado por meio de mensagem encaminhada para sua Caixa Postal eletrônica.

Texto amplia rol de entidades dessa natureza que terão benefício tributário

Interessados em participar da tomada de subsídios podem encaminhar contribuições até o dia 5 de dezembro

Dispõe sobre o parcelamento extrajudicial simplificado de que trata o art. 37-B, §12, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Começa a vigorar em dezembro a Instrução Normativa que regulará a ordenação cronológica dos pagamentos da União, aumentando a transparência e a confiança dos fornecedores

Texto reduz impostos sobre consumo, aumenta tributação sobre renda e lucros e cria imposto nos moldes da antiga CPMF

Basicamente, o bloco K substitui o Registro de Controle de Produção e Estoque.

Para o Governo Federal, todas as pessoas que têm CPF, já têm a carteira de trabalho, basta habilitá-la

Os participantes do Programa Jovem Aprendiz têm diversos direitos trabalhistas garantidos por lei desde a criação do programa no início dos anos 2000.

FGTS de R$ 6,2 mil é aprovado em mais quatro cidades. Saiba se está autorizado para fazer o saque

O principal objetivo dessa novidade é promover a conscientização de pessoas físicas e jurídicas sobre a importância das destinações de percentual do imposto devido aos Fundos da Criança e Adolescente – Funcriança e do Idoso.

Hoje proíbe a indústria de reciclagem de compensar as contribuições embutidas no preço dos resíduos sólidos

Até setembro deste ano, número de processos de falência e recuperação judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo já era maior do que o total registrado em 2020.