O Vale-Transporte (VT) é utilizável em todas as formas de transporte coletivo público urbano ou, ainda, intermunicipal e interestadual com características semelhantes ao urbano, operado diretamente pelo poder público ou mediante delegação, em linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente.

Confira todos os feriados previstos para 2023, que será o ano dos feriados prolongados

A estabilidade da gestante é assegurada pela legislação. Entenda

Magistrada definiu que o prazo de duração do benefício é vitalício em razão do fato de o beneficiado possuir "mais de 100 anos quando do falecimento da sua companheira".

Especialista diz que o primeiro passo é reunir uma equipe de profissionais, como advogados, contadores, consultores e auditores fiscais.

Vem se estudando a NFS-e modelo nacional, que tem como foco unificar e simplificar os processos de emissão e guarda desses documentos

A DCTFWeb anual deve ser transmitida até o dia 20 do mês de dezembro.

Documento é essencial na concessão dos pedidos de aposentadoria especial

Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, explica quais as regras para concessão de férias

Empresa que deixa de pagar o 13º salário nos prazos previstos por lei podem sofrer algumas graves penalidades

É possível regularizar o MEI em atraso através da internet de forma simples e rápida. Veja como fazer a regularização e pagar as pendências que estão deixando seu CNPJ em apuros.

Quando Larry Fintch, alerta sobre RECESSÃO econômica, precisamos refletir e traçar um cenário futurístico mais realista de conformidade com nossos recursos, eis uma verdade incontestável

Entenda como funciona o Imposto de Renda com desconto em folha, qual o valor, como calcular e o que é preciso informar na declaração anual.

O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a matéria

Se você vai iniciar, investir ou entrar em uma sociedade, é importante saber como funciona cada uma delas. A escolha certa pode economizar tempo, dinheiro e estresse com burocracias desnecessárias. Confira!

Ferramenta anterior deve ser descontinuada e mesmo os que já tinham registro devem procurar se adequar ao link novo

No artigo de hoje veja a tabela completa da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

Para advogados ouvidos pelo JOTA, norma busca garantir segurança jurídica a contribuintes em relação aos créditos de PIS e Cofins

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022).

A partir de 16 de janeiro do ano que vem, as empresas terão de inserir no eSocial (sistema de registro de informações dos trabalhadores brasileiros) dados de praticamente todas as condenações definitivas na Justiça do Trabalho.