Notícias Técnicas
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Temor sobre impacto desestimula adesão ao IRFS
Para especialista da Audibra, empresas estão aguardando obrigatoriedade para aderir ao novo padrão contábil
2009/11/26 -
Empresas podem reduzir pela metade multa da declaração de imposto
As empresas podem reduzir multa da declaração de imposto de renda em até 50%.
2009/11/26 -
Comissão aprova obrigação de avisar empregado sobre contribuições
A proposta altera a Lei 8.212/91, que, atualmente, só prevê o envio obrigatório do extrato das contribuições aos segurados individuais e às empresas.
2009/11/26 -
Em janeiro o Empreendedor Individual ganha nova versão
Entre as mudanças previstas estão novo sistema de informática para inscrição, redução do número de campos para preenchimento e dispensa de assinatura física
2009/11/26 -
Governo estuda desonerar folha de pagamento das empresas
Governo deve desonerar folha das empresas
2009/11/26 -
Empregador não pode exigir carta de fiança como condição de contratação do trabalhador
No entender dos julgadores, é evidente o dano moral provocado pela conduta da empresa, o que gera a obrigação de indenizar.
2009/11/26 -
STJ restringe o uso de créditos do ICMS para supermercados
As redes de supermercados viram frustrada ontem a tentativa de ter reconhecida a possibilidade de uso dos créditos do ICMS referentes à energia elétrica.
2009/11/26 -
STF: prorrogação de alíquota de tributo dispensa anterioridade nonagesimal
O princípio da anterioridade nonagesimal (início da cobrança de um tributo somente 90 dias depois de sua instituição ou majoração), previsto no artigo 150, inciso III, letra c, da Constituição Federal (CF), não se aplica à prorrogação de uma
2009/11/26 -
Receita libera nesta quinta último dos seis lotes de IR disponíveis em novembro
A Receita Federal libera, nesta quinta-feira (26), o último dos seis lotes disponíveis em novembro do Imposto de Renda Pessoa Física, seja em restituições do último exercício, seja na malha fina de calendários anteriores.
2009/11/26 -
Ilegalidade na compensação de jornada gera horas extras
A SDI considerou que é ilegal acordo individual tácito para estabelecer regime de compensação de horas extras.
2009/11/26 -
Alerta sobre cobranca indevida
Em razão de continuadas tentativas de iludir a boa-fé dos usuários
2009/11/25 -
Últimos dias para pagar em parcelas dívidas com a União
Termina na segunda-feira o prazo para solicitar descontos em débitos tributários e previdenciários
2009/11/25 -
Refis: parcelamento pode valer mais a pena que à vista
De acordo com Mauro Gallo, em algumas situações empresa pode investir o dinheiro que seria pago no ato em sua atividade produtiva
2009/11/25 -
Liminares facilitam adesões a parcelamento
A menos de uma semana do fim do prazo de adesão ao "Refis da Crise", decisões judiciais com o objetivo de facilitar a entrada dos contribuintes no parcelamento se multiplicam pelo país.
2009/11/25 -
Estabelecer metas contribui para o sucesso do negócio
Análise de informações estratégicas e tributárias deve ser feita com base em dados do presente
2009/11/25 -
Crédito continua curto para pequenas e médias empresas
A obtenção de crédito para investimentos em expansão é, hoje, um dos principais problemas das pequenas e médias empresas no país.
2009/11/25 -
Turma mantém penhora de recursos de aposentadoria depositados em caderneta de poupança
Segundo esclareceu a relatora, o executado não comprovou que os valores encontrados na conta poupança tivessem sido originados de sua aposentadoria.
2009/11/25 -
Atraso no IFRS elevará custos corporativos, diz Audibra
De acordo com especialista, opção de não aderir ao IFRS logo no começo do exercício de 2010 provém da falta de informação precisa
2009/11/25 -
Malha fina: Receita libera mais de 47,7 mil declarações do IR 2006
A Receita Federal libera nesta quarta-feira (25) 47.734 declarações do Imposto de Renda 2006 (ano-base 2005) que estavam retidas na malha fina.
2009/11/25 -
Faltas por doença não podem ser fator de dispensa por justa causa
Assiduidade e pontualidade são obrigações do empregado.
2009/11/25