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Sped-Fiscal: Disponibilizada no site do Sped minuta do Guia Prático da EFD, versão 2.0.14
O contribuinte deverá utilizar a EFD para a escrituração de diversos livros, dentre os quais o Registro de Controle da Produção e do Estoque, cuja obrigatoriedade vigorará a partir de 1º.01.2015, para os contribuintes com atividade econômica indus
Está disponível no site do Sped, na página de download, http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download.htm, a minuta em estudo da versão 2.0.14 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI, com a inclusão do bloco K, relativo ao Controle da Produção e do Estoque, e registros referentes a este bloco.
Entre o registro inicial (registro 0000) e o registro final (9999), o arquivo digital é constituído de blocos, cada um com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento, referindo-se cada um deles a um agrupamento de documentos e de outras informações econômico-fiscais.
O contribuinte deverá utilizar a EFD para a escrituração de diversos livros, dentre os quais o Registro de Controle da Produção e do Estoque, cuja obrigatoriedade vigorará a partir de 1º.01.2015, para os contribuintes com atividade econômica industrial ou equiparada a industrial.
TABELA DE BLOCOS
|
Bloco |
Descrição |
|
0 |
Abertura, Identificação e Referências |
|
C |
Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI) |
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D |
Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS) |
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E |
Apuração do ICMS e do IPI |
|
G |
Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (Ciap) |
|
H |
Inventário Físico |
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K |
Controle da Produção e do Estoque (incluído para vigorar a partir do período de apuração de janeiro de 2015) |
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1 |
Outras Informações |
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9 |
Controle e Encerramento do Arquivo Digital |
Bloco K – Controle da Produção e do Estoque
Este bloco se destina a prestar informações da produção e do estoque escriturado pelos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme Convênio Sinief s/nº, de 15.12.1970).
Seção 7 – Bloco K
Este bloco é composto dos seguintes registros:
REGISTRO K001: ABERTURA DO BLOCO K
REGISTRO K100 - PERÍODO DE APURAÇÃO DO ICMS/IPI
REGISTRO K200 - ESTOQUE ESCRITURADO
REGISTRO K220 - OUTRAS MOVIMENTAÇÕES INTERNAS ENTRE MERCADORIAS
REGISTRO K230 - ITENS PRODUZIDOS
REGISTRO K235 - INSUMOS CONSUMIDOS
REGISTRO K250 - INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – ITENS PRODUZIDOS
REGISTRO K255 – INDUSTRIALIZAÇÃO EM TERCEIROS - INSUMOS CONSUMIDOS
REGISTRO K990: ENCERRAMENTO DO BLOCO K
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Bloco |
Descrição |
Reg. |
Nível |
Ocor. |
|
K |
Abertura do Bloco K |
K001 |
1 |
1 |
|
K |
Período de Apuração do ICMS/IPI |
K100 |
2 |
V |
|
K |
Estoque Escriturado |
K200 |
3 |
V |
|
K |
Outras Movimentações Internas entre Mercadorias |
K220 |
3 |
V |
|
K |
Itens Produzidos |
K230 |
3 |
V |
|
K |
Insumos Consumidos |
K235 |
4 |
1:N |
|
K |
Industrialização Efetuada por Terceiros - Itens Produzidos |
K250 |
3 |
V |
|
K |
Industrialização em Terceiros - Insumos Consumidos |
K255 |
4 |
1:N |
|
K |
Encerramento do Bloco K |
K990 |
1 |
1 |
(Ajuste Sinief nº 2/2009, cláusula primeira, §§ 3º, VII, e 7º; Minuta do Guia Prático da EFD, versão 2.0.14. Disponível em: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download.htm. Acesso em: 22.01.2014)