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Receita Federal quer simplificar contestação da malha fina
O contribuinte, assim, terá resposta mais rápida do fisco.
A Receita Federal promete simplificar a contestação de quem cair na malha fina. Uma medida anunciada na semana passada, e que já está em vigor, deverá descartar dois terços das autuações sobre a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física.
Isso porque, depois de notificada, a pessoa que reclamar da cobrança do fisco terá seu caso analisado antes de ir a julgamento. Se o órgão concordar com a contestação, cancelará automaticamente a notificação.
O contribuinte, assim, terá resposta mais rápida do fisco. De acordo com a Receita, um caso simples, que durava em média dois anos, poderá acabar em oito dias. A medida --inserida na Instrução Normativa 1.061-- foi publicada no `Diário Oficial da União` do último dia 5.
As Delegacias de Julgamento da Receita têm, atualmente, 81.800 processos relacionados ao IRPF, dos quais, 75 mil são casos de malha. O fisco quer reduzir o volume para 25 mil.