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Flávia Furlan Nunes

A Receita Federal abre, a partir das 9h de quarta-feira (18), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 (ano-base 2005).

Fazem parte deste lote 47.734 contribuintes, dos quais 19.529 têm saldo de imposto a receber, em um montante de R$ 18,436 milhões. Aqueles com impostos a pagar (24.791) devem arcar com um total de R$ 86,721 milhões. Um total de 3.414 contribuintes não possui imposto devido nem a restituir.

Para saber se teve a declaração liberada, assim que a consulta for aberta, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Pagamento
A restituição estará disponível para saque, a partir do próximo dia 25, com correção de 41,23%, referente à variação da taxa Selic.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte com direito à restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Consulta
Vale lembrar que, na última sexta-feira (13), a Receita liberou a consulta ao lote residual do IR 2004 (ano-base 2003), lote que incluiu 115 contribuintes, sendo 22 com imposto a receber (R$ 119.912), 92 com imposto a pagar (R$ 97.524) e um sem imposto a pagar ou a receber.

Neste caso, a restituição estará disponível para saque, a partir do próximo dia 23, com correção de 74,10%, referente à variação da taxa Selic.