Autor da proposta quer padronizar legislações e sistemas e reduzir custos para o governo e para os contribuintes

Autor do projeto argumenta que muitos idosos têm dificuldade com autoatendimento e precisam da ajuda de um funcionário

Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa

Atividade não poderá ser realizada durante os períodos de descanso previstos na legislação

Foi-se o tempo em que as empresas podiam simplesmente se manter fora do universo digital. Em “O futuro é mais rápido do que você pensa”, Peter Diamandis e Steven Kotler abordam a importância da convergência tecnológica e como ela está transformando a economia

Proposta busca aumentar a oferta de crédito em condições acessíveis para mulheres que necessitem e queriam empreender

Pelo texto, empregado só pagará após esgotadas todas as fases de defesa e recurso

O deputado federal Felipe Rigoni, do União Brasil do Espírito Santo, quer criar um Código de Defesa do Pagador de Imposto. A coluna teve acesso ao projeto de lei, que será apresentado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados

Os pedidos de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de veículos novos por pessoas com deficiência (PCD) estão temporariamente suspensos

Proposta faz alterações no Simples Nacional

O Projeto de Lei Complementar 165/21 determina que os gastos com a aquisição de selos de controle do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não integrarão a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para alterar essa situação...

Hoje cidadãos e profissionais da saúde já precisam comunicar casos suspeitos ou confirmados de doenças de notificação compulsória

É a maior taxa desde o início da série histórica em 2012

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado voltado a micro e pequenas empresas

Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor

Segundo o texto, as ações deverão preparar as pessoas para o trabalho assalariado, como autônomo ou empreendedor e em cooperativas

Autor do projeto quer aumentar oferta de combustíveis no mercado interno desincentivando as exportações

Violência e assédio no trabalho podem assumir diversas formas e causar danos físicos, psicológicos e econômicos

O novo marco legal do câmbio traz aos brasileiros que viajam ao exterior a autorização da negociação entre pessoas físicas de até US$ 500, com a necessidade de vinculação da transação ao CPF do comprador e do vendedor