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Embora, o carnaval seja muito comemorado e considerado um dos maiores feriados do Brasil, ele na verdade, não é um feriado nacional. A data é considerada um ponto facultativo, que os governos e municípios podem acatar ou não. Comumente, o país todo para nos dias de folia e faz uma festa nas ruas, durante os dias do carnaval.

Por isso, os trabalhadores costumam ter folga e os serviços fecharem. Contudo, este ano, em decorrência da pandemia da COVID-19, as festas foram canceladas e muitos estados também suspenderam os pontos facultativos no carnaval para evitar aglomerações. Com isso, vai ficar a critério de cada município e empresa decretar folga ou não para seus funcionários no dia 16 de fevereiro.

Carnaval feriado – Trabalhador

Nos lugares em que o ponto facultativo não foi mantido, os funcionários devem trabalhar normalmente, de acordo com a determinação da empresa em que estão. É comum que as empresas deem folga aos seus funcionários no carnaval, por uma questão cultural. Contudo, com a pandemia deste ano, elas podem manter o serviço normal. Fica a critério de cada um, pois empresas privadas podem dar folga aos empregados em qualquer data de sua escolha. Assim como podem pedir aos funcionários que trabalhem em alguns feriados, desde que façam a remuneração extra no final do mês.

Quem trabalha no setor público vai ter o expediente mantido, caso não seja decretado feriado. Mas as empresas privadas podem decidir dar ou não folga aos empregados, vai depender dela. Alguns setores podem ter convenções específicas, como no caso dos bancários, em que são determinadas as datas em que a classe vai folgar ou trabalhar.

Por isso, para saber se você vai ter que trabalhar no dia 16, consulte a decisão da instância em que trabalha, se você for servidor público. Se for trabalhador da iniciativa privada, a própria empresa deve dar orientações aos seus funcionários.

Estados suspendem feriado de carnaval

As festas de carnaval fora canceladas no ano passado, por conta da pandemia da COVID-19. O feriado ainda estava mantido no dia 17, contudo, com a alta de casos da doença, muitas autoridades decidiram por não acatar o ponto facultativo no carnaval. Isso é uma medida de evitar que as pessoas promovam aglomerações em um feriado prologado. 17 governadores já tomaram a decisão de não ter o feriado de carnaval em 2021.

De acordo com levantamento feito pelo Fórum de Governadores, os estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe já decidiram suspender o ponto facultativo.